Todos os trabalhadores num estaleiro português precisam de uma avaliação de saúde antes de começar a trabalhar, e depois de avaliações regulares.
O que significa
A vigilância da saúde no trabalho avalia se um trabalhador está apto para a tarefa que vai fazer. Num estaleiro de construção, isto cobre as exigências físicas e os riscos do trabalho, como levantar pesos, trabalhar em altura ou a exposição ao ruído. A avaliação é feita por um profissional de saúde ocupacional, e o resultado fica registado numa ficha de aptidão.
Quem tem de o fazer
Todos os trabalhadores no estaleiro precisam desta avaliação, seja qual for o tipo de vínculo. Isto aplica-se tanto a trabalhadores por conta de outrem como a independentes que fazem o mesmo tipo de trabalho.
Quando
Tem de haver uma primeira avaliação antes de a pessoa começar a trabalhar. Depois disso, as avaliações continuam em intervalos definidos. Trabalhadores com menos de 18 anos ou mais de 50 anos precisam de uma avaliação todos os anos. Todos os outros precisam de uma a cada dois anos.
Como funciona
A avaliação analisa o trabalhador face às tarefas e aos riscos da função que vai desempenhar. Se for considerado apto, isso fica registado e a pessoa pode começar ou continuar a trabalhar. Se for encontrado um problema, a entidade empregadora tem de agir, por exemplo ajustando as funções ou organizando cuidados adicionais, antes de a pessoa continuar nessa função.
Do que ter cuidado
É fácil tratar a primeira avaliação como um mero trâmite inicial. As avaliações seguintes são igualmente importantes, sobretudo para trabalhadores mais jovens e mais velhos, que são avaliados com mais frequência devido ao seu perfil de risco mais elevado.
O intervalo não é igual para todos. Trabalhadores com menos de 18 ou mais de 50 anos são avaliados todos os anos; os restantes, a cada dois anos.