O Oribi WorkpassID pode pedir um certificado A1 e uma declaração WASP da entidade empregadora. Os dois pedidos seguem condições diferentes.
Aplica-se a projetos que utilizam as regras de conformidade portuguesas no WorkpassID.
Para o enquadramento legal, consulte as perguntas frequentes: O certificado A1 para trabalhar em Portugal
Certificado A1
Para um trabalhador registado na função de subempreiteiro com responsabilidade solidária na cadeia, o WorkpassID pede o A1 quando a nacionalidade do trabalhador ou o país da entidade empregadora pertence ao grupo estrangeiro EEE do produto. Este grupo inclui a Suíça. Portugal é tratado em separado. O mesmo se aplica aos registos de trabalhadores independentes. O WorkpassID não pede o A1 aos fornecedores nem à Entidade líder.
O WorkpassID não verifica se existe um destacamento registado. Um cidadão do EEE empregado por uma empresa portuguesa pode, por isso, ver um pedido de A1. Se o pedido não corresponder à cobertura de segurança social da pessoa, peça ao avaliador que o reveja.
Carregue o certificado em «A1 certificate (Reg. 883/2004)» e confira as datas. O WorkpassID não pede automaticamente um Certificate of Coverage e não o considera um substituto do A1. Pergunte ao avaliador como tratar documentação alternativa.
Declaração WASP da entidade empregadora
«WASP employer declaration» é o nome que o WorkpassID usa para uma declaração da entidade empregadora sobre o pagamento de contribuições para a segurança social. O WorkpassID pede-a para cada trabalhador na função de subempreiteiro com responsabilidade solidária na cadeia, quando a empresa pertence ao grupo de países fora do EEE. O pedido depende do país da empresa, não da nacionalidade do trabalhador. Aparece também nos registos de trabalhadores independentes nessa situação. O WorkpassID não a pede aos fornecedores nem à Entidade líder.
Um trabalhador pode receber um pedido de WASP e um pedido de A1, porque as condições são diferentes. Uma WASP não substitui automaticamente um A1 nem um Certificate of Coverage.
Antes de preparar uma WASP, confirme com o avaliador a forma e o conteúdo aceites. Para trabalhadores independentes, pergunte como cumprir o pedido. Carregue o comprovativo acordado no pedido WASP e consulte o resultado da avaliação.