Este artigo mostra a ordem dos passos no Oribi WorkpassID num projeto que utiliza as regras de conformidade portuguesas. Mostra também onde encontrar os detalhes de cada passo.
Aplica-se a projetos que utilizam as regras de conformidade portuguesas no WorkpassID.
Para o enquadramento legal, consulte as perguntas frequentes: Trabalhar num estaleiro em Portugal: por onde começar.
Antes do registo
Confirme o país, o tipo de organização e a função da empresa no projeto: subempreiteiro com responsabilidade solidária na cadeia, Fornecedor ou Entidade líder. Verifique se o projeto está definido como obra pública ou particular. Verifique se a empresa cede trabalhadores a outras empresas.
Complete os pedidos de documentos da empresa. A lista é diferente para empregadores e para independentes. Os registos de Fornecedor e de Entidade líder não têm documentos da empresa segundo estas regras.
Preencha os dados e os documentos pedidos de cada trabalhador. A nacionalidade e o país da entidade empregadora podem alterar a lista. Indique o NIF e o NISS quando são pedidos.
Verifique o estado da avaliação. Guardar ou carregar não significa aprovação. Tem de resolver todos os elementos obrigatórios antes de o registo poder avançar.
Leia as declarações antes de assinar. Peça ajuda se uma declaração ou um pedido não corresponder à situação real.
Onde encontrar os detalhes
Os documentos da empresa estão explicados na secção Subcontratados e trabalhadores independentes. Os dados e os documentos dos trabalhadores estão explicados na secção Trabalhadores. As funções no projeto, a avaliação e o que fazer quando um pedido parece errado estão explicados nesta secção, Organizações.
Um pedido no WorkpassID e uma obrigação legal nem sempre são a mesma coisa. O WorkpassID não consegue decidir todas as situações jurídicas. As perguntas frequentes explicam a lei. Estes artigos explicam o que o WorkpassID pede.